DEBATE: Aterro do Rio Sergipe e suas consequências socioambientais

DEBATE: Aterro do Rio Sergipe e suas consequências socioambientais 

O impacto na vida dos Povos Tradicionais (Pescadores, Marisqueiras, Canoeiros)

19/12 (quinta-feira) às 08:30, na CUT (Rua Porto da Folha, nº 1039 – Bairro Cirurgia, próximo ao cinform)

DIA 25 DE NOVEMBRO E MAIS DE 60 MOTIVOS PARA NOS PREOCUPAR COM A BARRA

Fogos, muitos fogos era o que se via e ouvia as 18:38 de dentro do ônibus  Barra /Centro- 072 humilhantemente lotado que transportava os trabalhadores da Barra dos Coqueiros de volta as suas casas, Poderíamos nos questionar para se comemorar o que ? A inauguração de micro praças de 40 mil reais cada uma em média? A inauguração de uma praça que até hoje não se sabe o valor e foi gentilmente doada por uma construtora? Ou ainda um posto de saúde e uma academia da cidade que são vizinhos de um precário centro de triagem de material reciclado que vive da promessa de transferência ou esconderijo lá no jatobá?

A resposta é: NÃO, não,  não! As bandas e o bolo, uma estratégia de marketing adornada com matérias compradas em jornais e outdoor das gulosas construtoras que veem sua mina de ouro nessas terras são na para comemorar a “emancipação politica da Barra dos Coqueiros”!  que em 25 de novembro de 1953 por força da lei estadual  N °525-a se tornou um município. Pois bem você sabe o que emancipação? Nesses momentos onde gato se vende por lebre é sempre bom pesquisar, e consultando o dicionário Aurélio encontramos que Emancipação é: v.t. Tornar livre de tutela, livre do pátrio poder: emancipar um menor. / Fig. Libertar, tornar livre: emancipar um povo.

E é a partir daí que nos questionamos comemorar ou nos preocupar? Certamente nos preocupar com uma cidade que cresce para os ricos a vistos olhos e para os pobres só cresce nos prazos e nas promessas. Preocupar-nos com mais de 1000 famílias que vivem em ocupações e áreas de risco, nos preocupar com mais de 29,3% de áreas de mangabeiras nativas que tem acesso proibido as extrativistas cada vez mais sem cumprimento de direitos e garantias, nos preocupar com a redução de marisco e pescados no nosso rio-mar como pode constatar qualquer pescador ou marisqueira! Preocupar-nos que o rio Sergipe que é aterrado e o poder público municipal não move um grão de areia para o outro lado! Preocupar-nos por uma cidade onde a cultura é paga pelas grandes empresas ou vem de fora, uma cidade onde se mendiga visibilidade para um trabalho emancipador! Preocupar-nos com uma cidade onde a igreja é mais irmã dos gabinetes que das lutas populares! Preocupar-nos com uma cidade que cria uma comissão dita de monitoramento ambiental que só fiscaliza barracos e passa longe das mansões! Preocupar-nos em uma cidade que ainda acha que o urbano é progresso sem equilibrar o rural! Uma cidade onde se planeja parque dos manguezais para turista ver e não se conversa e planeja reservas de uso comum para os povos locais! Uma cidade que gasta meio milhão de reais por mês com cargos comissionados! Uma administração que é o segundo lugar em número de secretarias no estado! Uma cidade onde quase todos os dias escutamos uma noticia na página policial, pois é a terceira colocada nas cidades mais violentas do estado de Sergipe ficado atrás de Itabaiana e São Cristóvão, cidades que tem mais do que o dobro de habitantes! Preocupar-nos com o nosso índice de educação 0,545 considerado baixo nos cálculos de desenvolvimento humano.

Por isso que revolta! Dá nó na garganta saber que com banana e bolo (de 60 metros) ainda se tenta enganar o povo, que exploda a indignação do nossa gente! O povo merece respeito e não peças publicitárias. E dia 25 dia que também se combate a violência a mulher assistimos um espetáculo grotesco com a amada terra dos índios Capoã e Sariema, a Barra dos guerreiros, em que ainda há quem tente lutar por uma cidade onde a vida esteja acima lucro.

Sejamos realistas, iludir o povo a vida toda é impossível!

MANIFESTO #ACORDA BARRA

MANIFESTO #ACORDA BARRA

POR QUE NÃO NOS MANTEREMOS DORMINDO?

Estamos vivendo um momento histórico no trajeto das lutas mundiais, milhares de jovens, trabalhadores, homens e mulheres tem ido as ruas no Brasil e no mundo lutar por direitos e contra a precarização da vida por parte dos governantes.

A gota d´água que fez transbordar nossa indignação foram os abusivos preços das tarifas de um transporte público vergonhosamente precário, privatizado e sucateado, um transporte coletivo que impossibilita o direito humano de ir e vir e o acesso a todos os outros direitos.

Em Aracaju o movimento Não Pago fez a denuncia da máfia do setransp, SMTT e prefeitura que trabalham com planilhas fraudadas e superfaturadas, elevando a tarifa da grande Aracaju a uma das mais caras do nordeste. Apesar da revogação do aumento nas grandes capitais mediante os protestos o prefeito João Alves permaneceu com a proposta de aumento, agora de 0,10 centavos, e a população da Barra sofre os reflexos de Aracaju sem que haja nem um posicionamento de executivo e legislativo municipal sobre o abusivo preço das tarifas e transporte totalmente precário.

De modo que a situação da Barra dos Coqueiros ultrapassa as questões do transporte público, pois com o advento da ponte construtor João Alves nossa cidade vem sendo esmagada por um modelo equivocado de “desenvolvimento” que prioriza os grandes projetos como a usina eólica, condomínios de lucho como os Alphavilles e Maikais, enquanto NÃO EXISTEM PROJETOS EFETIVOS de moradia popular, de preservação ambiental, de estruturação dos serviços urbanos, de investimentos na educação e profissionalização.

A especulação imobiliária é geradora de grandes lucros para os empresários, com anuência de um poder público negligente, deixa um rastro de desigualdade e destruição percebido nos manguezais, nas grandes ocupações urbanas e no déficit de empregabilidade associado às precárias condições do ensino público.

Dessa forma compreendemos que só a luta muda a vida, e que a luta por um outro Brasil das ruas, se faz também articulando e apoiando lutas nacionais, compreendendo que o despertar dos Barra Coqueirenses  está ecoando com o Acordar de todos os brasileiros: superar esta sociedade baseada na exploração e na opressão, para alcançar uma realidade em que a vida esteja acima do lucro.

A nossa luta tem como foco principal o combate à especulação imobiliária, em uma cidade onde há terra para mansão falta área para o povão!

Terra para o povo!

REIVINDICAÇÃO CENTRAL

·         Moradia Popular:

-Cessão das áreas da união para a construção de moradia popular.

-Divulgação do local e do prazo pra a construção das 1000 casas anunciadas.

·         Reserva Mangabeira:

-Demarcação de uma área de proteção ambiental, uma reserva agro extrativista, que venha a beneficiar as comunidades tradicionais, catadoras de Mangaba, pescadores, marisqueiras e pequenos agricultores.

·         Área para a coleta seletiva:

-Cessão de área para a realização da triagem e coleta seletiva do CATRE-Cooperativa de agentes no trabalho da reciclagem

·          Educação:

-Estruturação material das escolas públicas

-Ampliação de turmas de ensino médio nas escolas municipais, bem como novas escolas municipais.

SUB-EIXOS

·         Transporte:

-Revogação do aumento da tarifa de ônibus

-Integração do transporte coletivo dos povoados ao centro da cidade de Barra dos Coqueiros e a capital Aracaju.

·         Cultura:

- construção de um centro de arte, cultura e lazer.

·         Saúde:

-Estruturação dos postos nos bairros e povoados, bem como a ampliação do sistema localizado de atendimento.

·          Saneamento e infraestrutura

-Redução da taxa de esgoto já!

·         Mobilidade

-Passe livre na tototó subsidiados pelo município.

ASSINAM ESSE MANIFESTO:

COLETIVO SEJAM REALISTAS, EXIJAM O IMPOSSÍVEL

MOVIMENTO JUVENTUDE ATIVA

GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ FRANKILIN

GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA DR. CARLOS FIRPO

MOVIMENTO DAS CATADORAS DA MANGABA

COOPERATIVA DE AGENTES NO TRABALHO DA RECICLAGEM-CATRE

MOVIMENTO ORGANIZADO DOS TRABALHADORES URBANOS-MOTU

LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE/SE

MOVIMENTO NÃO PAGO.

A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E O FIM DAS MANGABEIRAS

A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E O FIM DAS MANGABEIRAS

Dia 05 de junho se comemora o dia do meio ambiente, e o que nós barra Coqueirenses temos a comemorar? O coletivo Sejam Realistas Exijam o Impossível convoca a população da nossa cidade para uma profunda reflexão sobre um dos bens mais simbólicos de nossa terra, a mangaba, e o seu povo guardião, as catadoras do fruto. ”A mangaba é uma fruta de notada relevância para o estado de Sergipe, relevância, que levou a instituição da mangabeira como árvore símbolo do estado através do decreto n° 12.723 de janeiro de 1992.”

O que são as mangabeiras da Barra? Catadoras do fruto? São árvores que dão a mangaba nas safras de verão e inverno? Ou seriam elas um passado próximo? Mais do que os óbvios e o indesejado referidos, a mangabeira é o pão, a memoria e a vida de um povo que não vem sendo ouvido. A Barra dos Coqueiros é uma cidade que abriga o rico ecossistema de manguezais e a vegetação de restinga a qual compreende dentre espécies como muricizeiro araçazeiros as nossas mangabeiras.

Olhos D`água, Capuã e Jatobá são os povoados da Barra dos Coqueiros com população de plantas e contingente de catadoras e catadores mais relevantes, povoados que fazem parte da  zona rural cada vez menos verde e consequentemente com menos espaço para as populações tradicionais, em 2007 a zona rural representava 25% da população de Barra dos Coqueiros já em 2010 ela passou a representar 16,4% da população municipal segundo dados do último senso do IBGE. Apesar disso o quantitativo do fruto extraído aumentou de 11 toneladas em 2004 para 22 toneladas em 2009 segundo dados do IBGE 2011, e se mantem crescente devido a valorização dos preços, valorização essa muito em função da escassez. Uma escassez que assusta os extrativistas desses povoados que classificam a cata da mangaba como a suas atividades mais rentáveis seguida da pesca. Um sintoma claro desse problema já se anunciava através de números explícitos na pesquisa feita em 2008 no mapa do extrativismo da mangaba publicado pela EMBRAPA em 2010, apresenta que das áreas onde vegetam a mangabeira 9.190 hectares, 3.270 hectares são extrativistas (genótipos nativos, de modo que não foram convencionalmente plantados e não apresentam estratégias de cultivo agrícola), desse quantitativo 29,13% tem seu acesso proibido por proprietários; nessa mesma época cata de mangaba em áreas não demarcadas era de 35,58%, contudo em uma pesquisa realizada em 2011 como trabalho de conclusão do curso de engenharia agronômica da UFS, foram entrevistadas catadoras e catadores dos três povoados sobre os fatores de complicadores da atividade, e 66% dos entrevistados apontaram a proibição de acesso e a cobrança por balde extraído nas áreas particulares com plantas nativas, pois apenas 12% tem um terreno próprio, porém são em geral as suas habitações e tem área diminuta para a extração de fins comerciais.

Um fato importante a se considerar sobre a mangaba na Barra dos Coqueiros é que a região compreende um dos maiores centros de conservação do genótipo da mangabeira, o 9B, que vai do litoral de Sergipe até o Espírito Santo. E que como definiria o renomado pesquisador das interações homem-natureza, o professor carioca Antônio Carlos Diegues, “as comunidades extrativistas de mangaba figuram-se como um dos atores centrais e são caracterizadas particularmente pela sua relação conservacionista com o ambiente que contribui para a manutenção da diversidade biológica, tanto das espécies como dos ecossistemas”. Sendo assim devemos a essas populações o que ainda existe de mangaba, uma população que segundo as pesquisa da UFS 2011, 84% possui os conhecimentos passados de geração a geração, e apesar da riqueza cultural e ambiental envolvida as catadoras da mangaba não identificam nenhum um investimento efetivo de politicas públicas para a conservação das áreas, uma população cujo 60% recebem menos que um salário mínimo e que 67% escoam o fruto extraído nas vendas em feiras e na estrada.  Nos perguntamos, será que falta incentivo para essa cultura crescer ou devemos assistir pacificamente a derrubada das plantas, das vidas e da cultura que gira em torno da mangaba na Barra, uma derrubada com o argumento de moderno e de urbano?

Nós do coletivo Sejam Realistas Exijam o Impossível acreditamos que não, pois um novo tempo pode ser construído sem destruir o meio ambiente, contudo o município, estado e o governo federal não abriram nenhum canal de dialogo com as comunidades extrativistas da Barra dos Coqueiros diante dos últimos “grandes projetos imobiliários, energéticos e comerciais“ que vem ocupando as áreas nativas dessa população. Temos um passado nebuloso quanto ao que parecia ser a esperança do povo da barra sobre o acesso a mangabeira, o caso do sitio São José do Arrebancado, ou sitio Filizola ocorrido em 2007. Sítio São José do Arrebancado (Sitio Filizola) de aproximadamente 50 hectares, que anteriormente era caracterizado como uma área de uso comum, em decorrência do abandono em que se encontrava, desencadeou um processo reivindicatório pela posse da área por parte da comunidade local organizada, contudo houve êxito, sobre a justificativa de alto valor comercial das terras. Esse ainda é um processo sem desencadeamento claro para a comunidade local. Cabe citar que no encontro estadual das catadoras de mangaba em 2007 o superintendente do INCRA, Luís Carlos Fontenelle declarou ao público que o decreto de desapropriação já havia sido assinado pelo presidente Lula.

É triste constatar, mas o povo e a nossa natureza vale pouco para o poder público, ao passo que a área do antigo polo cloroquímico (área pública) foi entregue de mãos beijadas pelo governo federal e estadual, com anuência do município para a empresa de capital estrangeiro, ENERGEM, que construiu a faraônica usina eólica, sobre a qual nada conhecemos em benefícios, malefícios e custos. Os relatórios de impacto de vizinhança (mecanismo que serve atualmente para a aprovação de empreendimentos na Barra) tem valido muito mais do que as demandas socioambientais, pois a todo o momento são liberados condomínios sem a clareza da aplicabilidade das compensações.

O Coletivo Sejam Realistas Exijam o Impossível apoia a luta das catadoras de mangaba, pescadores, marisqueiras e agricultores na preservação dos ecossistemas de nossa cidade. Não há mais tempo a perder! Um desenvolvimento que concilie a manutenção dos ecossistemas e o incremento produtivo da zona rural é possível basta que os poderes públicos assumam a posição do povo! 

100 dias de governo Airton Martins-PMDB: fazendo um Balanço Realista do “Novo tempo” impossível.

Antes de mais nada cabe deixar claro que está avaliação não tende a nem um oposicionismo cego e dogmático, muito menos  pretende o enaltecimento do grupo anterior(Gilson do “Anjos”-DEMOcratas) pois somando os projetos políticos dos dois gestores  o jogo ainda empataria no zero a zero.

Vamos então a Barra dos Coqueiros, mais precisamente ao hotel Prodgy, que já mudou estranhamente de nome e de dono algumas vezes nos últimos 10 anos. Pois é um balaço de uma gestão dita popular, para os mais necessitados é feita com bastante pompa, bem distante do acesso do povão, em hotel de LUXO, um espaço de autopromoção pago com o dinheiro público e inacessível a todo o público? E claro com direito a muitos comes e bebes para os correligionários. Pergunto-me com isso onde está a quadra, o auditório da assistência social, o centro comunitário e outros locais gratuitos públicos e centrais na cidade? Para quem e para que foi feito esse balanço?

O coletivo Sejam Realistas, Exijam o Impossível esteve no local e pode ver uma serie continua de ALEGAÇÕES de tarefas cumpridas : dentre elas médicos e medicamentos garantidos, merenda nas escolar, nota fiscal eletrônica, organização de arquivos, até fluxograma, eventos como ato de valorização do servidor. O fato é nada de extraordinário, será que para falar do trivial quase feito, a obrigação o em processo. Seria necessária uma coletiva?

No campo das PROMESSAS se destacaram a APA dos manguezais, a regularização fundiária do município e um projeto de 300 casas. BOM? Esperamos que sim, contudo já que somos seres pensantes cabe analisar. 1-APA dos manguezais: uma unidade de conservação para proteger um bem natural (área de preservação permanente) essencial para a biodiversidade e o sustento das comunidades tradicionais da pesca é ótimo, no entanto onde está a construção coletiva e democrática do polígono, onde estão as regras de uso? Será que vai ser mais uma alegoria para os vindouros? E as mangabeiras essas não são nem citadas nem nos planos nem no nosso “maravilhoso” plano diretor, quanto à importância do extrativismo desta fruta basta subir a rua nova na Capoã e perguntar a qualquer morador o que significa essa atividade econômica pra a população local, e eles vão dizer que sem a mangaba o povo ali morre de fome, mas isso não é importante para especulação, o importante agora é ver mangabeira no chão! 2-Regularização fundiária essencial: a barra é uma terra de terras concentrados por grandes grileiros, no entanto o norte do processo parece estar focado nos ocupantes de baixa renda vamos documentar para tributar é a palavra de ordem. A final como os mais pobres vão vender suas pequenas casas com grandes valores para as imobiliárias sem a documentação adequada? 3-300 casas para um déficit habitacional de mais de 1000 habitações em 2010?Quais os critérios e prazos também dados tão nebulosos como tempo a beira mar no antigo hotel da ilha.

Porém o que chamou ainda mais atenção foram ausências que o balanço apresentou, além da ausência do vice-prefeito é claro. Em sem dias de gestão ”Novo Tempo-velhas práticas” ficamos 100 vários cargos efetivos que foram extintos (merendeiras, salva-vidas, vigilantes) pra a acomodação dos cargos comissionados e abertura de espaço a terceirização. A manutenção do curral eleitoral. A barra também continuo 100 tolerância e respostas parra a lutas por moradia, nesse período houve 3 despejos da ocupação vitória da ilha, descumprindo covardemente as promessas de campanha. Ficamos também 100 um posicionamento comprometido com o povo da Barra a respeito do aumento da passagem que foi decido apenas pelos vereadores de Aracaju. Estamos ainda 100 uma postura incisiva contra a especulação imobiliária que supervaloriza um território desestruturado forçando a expulsão gradual de uma população atendida com migalhas que não terá condição de arcar com os custos de uma Barra dos Coqueiros de LUXO. 

100 dias de gestão e continuamos 100 respeito à inteligência do nosso povo! Palmas para mais um evento de autopromoção, restrito e antidemocrático.

Por Marina Franca Lelis Bezerra

Militante do coletivo Sejam Realistas, Exijam o impossível!

Um novo fim para um novo recomeço - (a luta por moradia na Barra dos Coqueiros)

As lágrimas do povo se misturam ao suor e a poeira, que se dissipam ao som feroz das máquinas e da truculência policial destroçando os barracos; barracos que além de Madeirit, restos de construção e lonas eram feitos de esperanças e trabalho duro de um povo que está fora do campo de visão das políticas públicas e que escolheu não se render ao crime e outras mazelas além das que carregam, escolheram Lutar, trabalhar, sobreviver. Essa era a cena do dia 27 de março de 2013 na terceira área ocupada pelo MOTU,  Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos, na cidade de Barra dos Coqueiros.

A ocupação Vitoria da ilha iniciou a 9 meses atrás em uma área obsoleta, descumpridora da função social da terra, próximo a H Dantas,  teve  a ordem de despejo capitaneada pelo atual a secretário de assuntos jurídicos, o senhor das contradições José Carlos Góes Montalvão o defensor do proprietário. De modo que a vitória judicial do irregular Dono da área, senhor Antístenes, também dono de uma empresa, a Vega Marítima, tendo essa um deposito no município, porém sem registros, forçou as quase duzentas famílias na época a buscarem um novo local que sanasse o seu grande problema: O direito constitucional a Moradia, direito que lhes é vetado a partir do momento em que se torna inconciliável pagar um aluguel e comer, viver sobre um teto sem teto, dentre outras situações ultrajantes comuns a eles e elas. E quem são eles e elas? É o povo esquecido dessa Barra dos Coqueiros de 59 anos de invisibilidade de justiça social, são carroceiros, flanelinhas, cozinheiras, pescadores, donas de casa, também pessoas da grande Aracaju, pessoas que não são o suficientemente “grandes” para serem enxergadas por ela. A busca dos ocupantes do Vitória da Ilha organizados pelo MOTU chegou a uma nova área, uma área de interesse social-AIES TIPO 1, segundo o Plano Diretor Sustentável e Participativo de Barra dos Coqueiros, uma área que assim como outras demarcadas na lei municipal tem como um de seus fins prioritários a construção de habitações populares, contudo a área desapropriada pelo Decreto nº021/2008 de 01 de fevereiro de 2008 (Prefeito Ayrton Martins, decreto de desapropriação) e  pelo Decreto nº 361/2009 de 07 de agosto de 2009 (Prefeito Gilson dos Anjos, decreto de desapropriação corrigindo as medidas da área) era um grande pasto estéril, e assim voltou a ser, pois novamente após 6 meses de ocupação o judiciário de Barra dos Coqueiros, com a conivência e inoperância do Executivo, Prefeito Airton Martins, e do Legislativo-Vereadores,  decidiu em favor dos “Donos” de uma área desapropriada e prevista para fins de habitação em duas leis municipais, pois além do plano diretor  a área esta mapeada também no Plano Municipal de Habitação, sendo assim sem teoricamente poder vender ou executar qualquer obra, mas a coerência legal não impediu a força dos interesses obscuros,  e novamente as agora 172 famílias, foram despejadas a própria sorte, e sem esmorecer na briga legítima, ocuparam o terreno público da futura praça da juventude, um lugar inóspito para qualquer pessoa viver, as margens da rodovia que da acesso a ponte Construtor João Alves.

Com isso acaba por desnudar um problema muito maior do que o das 172 famílias do MOTU, chama atenção para a Barra feia onde existem pobres sem casa e sem tantas outras coisa básicas, a Barra que 2008 apresentava um déficit de moradia de mais de 1000 habitações contabilizadas pelo Plano Municipal de Habitação, que tratava das ocupações do Canal Guaxinim, Atalainha, Goré e Suvaco do Cão, um cultivo cômodo da pobreza se compararmos a dados de IBGE 2000 em um relatório do ministério das cidades que mostra 8,3% das habitações eram precárias e subnormais o que representava 362 habitações, e o hoje os últimos dados do senso de 2010 apontam para a manutenção desse estado com aproximadamente 966 pessoas vivendo apenas nos aglomerados subnormais (ocupações) sem contar as áreas em situação precária.

Assim podemos ver que os problemas só se avolumaram, pois esses dados ainda parecem pequenos perto do crescimento da problemática nos últimos anos posteriores a pesquisa, pois nada vem sendo feito e por isso voltamos à cena do inicio desse texto: o despejo das famílias do Motu da quarta-feira dia 27 de Março, as vésperas da semana santa, em uma cidade predominantemente cristã, cuja padroeira é Santa Luzia, nada se vê de reflexão e renovação de esperança como prega essa época, apenas as máquinas do PAC-Programa de Aceleração do crescimento que deveriam ser usadas para erguer, destruíam. E por quê? Mais do que as alegações superficiais de mandatos de uma justiça que tem donos e por eles é feita, o MOTU, a ocupação vitória da ilha era uma ferida exposta da cara de uma Barra que se vende a cada dia mais vergonhosamente para o capital imobiliário, vemos Alphavilles e Damhas fazendo cursinhos de educação ambiental prometendo esmolas a instituições, engodos para enganar os tolos diante dos inúmeros impactos e deslocamentos de prioridades que já geram para o município. O que víamos direitos humanos desrespeitados, moveis e animais de estimação esmagados, roupas de bebe, bonecas abandonados no chão, era um cenário de batalha, ou melhor, de luta, a luta de classes; a luta do Motu não representa hoje na Barra apenas a luta por moradia mais uma luta por transformação social em um cidade loteada para os ricos de mão dada com os ditos representantes do povo, fica para estes eleitos uma frase do educador Florestam Fernandes: “Não existe neutralidade possível: o intelectual(governantes e magistrados) deve optar entre o compromisso com os exploradores ou com os explorados”.

 E por fim fica a força desse povo que fez das tripas coração para se manter de pé diante desse novo despejo ao qual estavam buscando recorrer até a última hora, e diante do abandono e das  falsas promessas do município o povo foi abrigar-se na única quadra do município, que inclusive foi indicação do secretario de assuntos jurídicos, citado anteriormente, junto ao  secretario de comunicação que no primeiro momento disseram que a prefeitura se comprometeria também com o transporte para o local, o transporte da prefeitura foi suspenso e hoje há representante que negue a cessão da quadra Capitão Juca , o fato é que eles estão lá e permanecerão até que, esperamos todos,  se forje pelo poder público uma solução mais adequada. O fato é que resistem em meio a tantos ataques, ataques sim! Pois até prisões foram deflagradas contra pais de família da ocupação, sobre o julgo de roubo de energia, pois gostaria de saber como seria feito se os habitantes em áreas irregulares fossem todos presos por ligar uma geladeira! Deveriam ser presos os que roubam a condição desses seres humanos de morar em lugar onde tenham acesso seguro a redes elétricas. O fato é que estão lá cozinhando juntos, dividindo pertences e sonhos por dias melhores, tentando fazer brotar uma flor do impossível chão. Quando morar é um privilégio ocupar é um direito! Na luta por moradia Sejam Realistas, Exijam o Impossível!

Por Marina Franca Lelis Bezerra

Militante do Coletivo Sejam Realistas! Exijam o Impossível! da Barra dos Coqueiros

Engenheira Agrônoma, Mestranda em Desenvolvimento e Meio-Ambiente/UFS

Moradora da Barra a 21 anos dos seus 24 anos de idade.

Carta Compromisso para o Executivo e Legislativo da Barra dos Coqueiros

CARTA COMPROMISSO

Ao: Prefeito Airton Sampaio Martins/Vereadores do Município de Barra dos Coqueiros

O Coletivo Sejam Realistas, Exijam o Impossível vem, através desta carta, apresentar as pautas que defendemos para alcançarmos um transporte coletivo realmente público, gratuito e de qualidade. O transporte hoje é privatizado, organizado e controlado pela SETRANSP que representa oito empresas em quatro municípios (Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros). Mesmo se tratando de um serviço essencial, essas empresas atuam sem licitação desrespeitando a constituição federal. Isso tem gerado uma série de problemas para o poder público e os mais prejudicados têm sido a população, afinal é de conhecimento público e notório a péssima qualidade do sistema de transporte coletivo na grande Aracaju.

Os questionamentos acerca dos problemas no transporte coletivo não são novos. Para se ter uma ideia, em 1983, uma CPI foi instalada na câmara de vereadores de Aracaju com o objetivo de apurar as irregularidades do transporte, mas acabou arquivada, mesmo constatando que os aumentos eram infundados. Muitas outras leis são desrespeitadas pelo município de Aracaju além da gritante ilegalidade da inexistência de licitação. Podemos citar dois exemplos: O primeiro trata da lei 1636/90 que determina que nos terminais de integração sejam colocadas placas com as linhas e horários dos ônibus. Na prática isso nunca aconteceu. O segundo diz respeito à lei orgânica do município, no seu art. 242, § 3º, que obriga que qualquer proposta de aumento de passagem vinda do executivo seja aprovada pelo legislativo. Entretanto, na última década, os vereadores nunca discutiram o aumento da passagem nas sessões.

Diante de tanto descaso e exploração, o Coletivo Sejam Realistas, Exijam o Impossível com a proposta clara de reivindicar um transporte digno para a população destaca que o município de Barra dos Coqueiros é afetado diretamente pelas alterações no transporte público promovidas pelo legislativo e executivo da capital, de modo que as instâncias de poder Barra-coqueirenses (câmara de vereadores e prefeitura) nunca interviram, ou se pronunciaram em defesa dos interesses da população local. Vivemos numa época onde muito se discute mobilidade urbana, muito se fala na melhoria do transporte como solução para o caos no trânsito que vivemos, mas quase nada é feito para realmente mudarmos essa situação. Em 2012, diante de muita pressão popular, o movimento Não Pago conquistou o congelamento da passagem. A prefeitura e os vereadores cederam diante da pressão, mas não deixaram de agraciar os empresários, pois reduziram o ISS do transporte em 3% privilegiando mais uma vez os donos de empresa. Nós acreditamos que é na base da organização e da luta que podemos conquistar nossos direitos. Diante desse cenário propomos ao prefeito e aos vereadores eleitos na Barra dos Coqueiros que fiquem ao lado da população explorada e enfrente a ganância do empresariado. Esperamos que o prefeito e os vereadores se comprometam com as propostas que apresentamos:

• Congelamento da passagem de ônibus e auditoria do sistema de transporte;
• Realização democrática da Licitação, ouvindo a população do município, incorporando as demandas;
• Garantir a integração que promova a ligação de todos os povoados da cidade (Atalaia Nova, Olhos D`água, Capuã, Jatobá, Canal e Touro) com o transporte integrado da Grande Aracaju.
• Criação do plano de Mobilidade Urbana de Barra dos Coqueiros, com audiências públicas que contemplem ampla participação da comunidade.
• Garantia da continuidade do transporte alternativo
• Criação e reforma dos abrigos nos Pontos de Ônibus
• Respeito à acessibilidade em todos os ônibus e terminais
• Aumento do número de ônibus novos e de linhas disponíveis
• Funcionamento do Transporte durante 24h
• Criação de um espaço permanente de discussão com o movimento e a sociedade civil organizada
• Passe livre para estudantes e desempregados